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Rondônia, 26 de setembro de 2026
Geral

Expediente no MP será das 8h às 12h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

No período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, o expediente no Ministério Público de Rondônia ocorrerá das 8h às 12h, em razão do horário de funcionamento do Poder Judiciário, no período de recesso forense, durante o qual serão suspensos os prazos processuais, com exceção dos considerados urgentes. O horário diferenciado no Ministério Público foi fixado pelo Ato Conjunto nº 003/2010- PGJ/CG.
Excetuam-se do horário previsto o Plantão Ministerial, que deverá ser disciplinado pela Corregedoria-Geral do MP-RO.
Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e 3 de janeiro de 2011, o expediente fica suspenso na Instituição.

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