Expedito é o quarto senador a apresentar mais projetos em Brasília

O Jornal Correio Braziliense desta segunda-feira destaca o senador Expedito Júnior (PR-RO) como um dos que mais apresentou projetos no ano passado. Ele apresentou 39 proposições, o que o deixa em 4º lugar no ranking. Mas se os números forem contabilizados até hoje, o senador já tem 52 projetos apresentados. São 43 projetos de lei, cinco propostas de emenda à Constituição e quatro projetos de resolução.

Leandro Colon

Relatório de atividades do Senado mostra que apenas 10% das matérias que tramitavam na Casa foram votadas em 2007. Parlamentares responsabilizam o excesso de MPs pelo baixo desempenho

Leandro Colon

Da equipe do Correio

O Senado tem pouco a comemorar no quesito votações. Nos últimos cinco anos, os senadores votaram apenas 10% das propostas que tramitam na Casa. Há uma enxurrada de projetos de lei e emendas constitucionais à espera de apreciação. Das 334 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restaram do ano passado, pelo menos 20 são relacionadas à reforma política, antiga promessa dos parlamentares. Uma outra garante transporte gratuito aos estudantes da rede pública.
Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o curso de graduação. Outro concede incentivo fiscal a empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos. Todas estão sem perspectiva de votação. Os senadores apontam as medidas provisórias como vilã da história. Argumentam que as MPs enviadas pelo Executivo emperram as votações do plenário. As MPs trancam a pauta 45 dias depois de editadas. No ano passado, o Senado apreciou 63 delas.
Mesmo assim, a Casa tem feito pouca coisa para mudar a situação. Se depender do recente histórico do plenário, a situação não melhorará. O local ganhou ares de ringue de boxe. Recentemente, os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Gilvan Borges (PMDB-AP) trocaram tapas e empurrões. Na noite da última terça-feira, Almeida Lima (PMDB-SE) tentou agredir Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para piorar a situação, a autoridade do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem sido questionada depois da tumultuada votação da MP da TV pública.

Raio-X
Na semana passada, os senadores receberam o relatório de atividades de 2007. O documento de 1085 páginas mostra que somente 11 das 345 emendas constitucionais foram analisadas e 244 projetos de lei entre 2171 receberam a atenção dos senadores no ano passado. Em 2008, as votações engatinham. Apenas três projetos de lei foram apreciados, além de seis “redações finais”, que nada mais são do que conclusão de propostas aprovadas em 2007. Nenhuma PEC entrou em votação até agora. Vale lembrar que votar não significa aprovar. Ao apreciar uma matéria, o parlamentar pode aceitá-la, rejeitá-la ou arquivá-la.
Os dados de 2007 são muito parecidos com os dos quatro anos anteriores, segundo levantamento feito pelo Correio. Com exceção de 2003, quando o Senado atingiu um rendimento de 13%, nos demais há uma oscilação entre 8% e 10%. Senadores alegam que não há como colocar em pauta todas as propostas que tramitam na Casa. Afirmam que o que vale é qualidade, e não quantidade.
Mas admitem que os percentuais poderiam ser mais expressivos. “Esse rendimento poderia ser bem maior. Com esse número de MPs, fica impossível aumentar a produção legislativa”, diz Álvaro Dias (PSDB-PR). “Infelizmente, a agenda legislativa desapareceu”, afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A Câmara já instalou uma comissão especial para analisar a mudança nas regras de tramitação das MPs.
Algumas das propostas até ganham promessas imediatas de votação e caem logo no esquecimento por falta de acordo político e por causa de escândalos que paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional que trata da redução da maioridade penal. Ganhou visibilidade após o assassinato do menino João Hélio no começo de 2007 no Rio de Janeiro. É a primeira PEC na fila de votação do Senado e não há qualquer sinal de que será analisada a curto prazo.
Primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) reclama ainda do alto número de projetos repetidos. “Os parlamentares deveriam decretar uma espécie de moratória, onde ninguém apresentaria projeto até que tudo fosse filtrado para ser votado”, explica. “A qualidade das decisões deixa a desejar.”

Frase
"Os parlamentares deveriam decretar uma espécie de moratória, onde ninguém apresentaria projeto até que tudo fosse filtrado para ser votado"
Senador Tião Viana (PT-AC)
PROJETOS APRESENTADOS:
Os líderes:
Paulo Paim (PT/RS) - 55
Álvaro Dias (PSDB/PR) - 45
Marcelo Crivella (PRB/RJ) - 44
Expedito Júnior (PR/RO) - 39
Os lanterninhas:
Mão Santa (PMDB/PI) - 0
ACM Júnior (DEM/BA) - 0
Renan Calheiros (PMDB/AL) - 0
João Ribeiro (PR/TO) - 0
DISCURSOS:
Campeões de Gogó
Mão Santa (PMDB/PI) - 132 discursos
Flexa Ribeiro (PSDB/PA) - 130 discursos
Papaléo Paes (PSDB/AP) - 111 discursos
De boca fechada
Gim Argello (PTB/DF) - 1 discurso
Eliseu Resende (DEM/MG) - 2 discursos
Roseana Sarney (PMDB/MA) - 3 discursos
ACM Júnior (DEM/BA) - 3 discursos