Extrafiscalidade dos Tributos Direito Tributário Ambiental
Breno de Paula *
* É especialista em Política e Direito Tributário. Professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia.
______________________________
[1] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, v.1, out.-dez., 2006 p.3.
[2] MONTERO, Carlos E. Peralta Montero. O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais. Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental. Maurício Mota (coord.). – Rio de Janeiro : Elsevier, 2008, p.258.
[3] CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22ª ed., Malheiros: São Paulo,
[4] TORRES, Ricardo Lobo. Valores e Princípios no Direito Tributário Ambiental. in Direito Tributário Ambiental, organizado por Heleno Taveira Torres, São Paulo: Malheiros, 2005.
[5] TORRES, Ricardo Lobo. Valores e Princípios no Direito Tributário Ambiental. in Direito Tributário Ambiental, organizado por Heleno Taveira Torres, São Paulo: Malheiros, 2005.
[6] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, v.1, out.-dez., 2006 p.3.
Veja Também
JUSTIÇA SUSPENSE ISENÇÃO DE ICMS PARA USINAS; CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO
Ministério Público de Contas: Ausência de interesse público é uma das afrontas
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA IMPETRA ADIN CONTRA LEI DE ISENÇÃO DO ICMS
Unimed diz que está implementando nova classificação de risco e fez novas contratações