Rondônia, 22 de dezembro de 2024
Geral

FAGULHAS JURÍDICAS: Por Romilton Marinho Vieira

1 - AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO X PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE.


2- O MEIO AMBIENTE AGRADECE
Lanço aqui como cidadão e profissional da área um desafio: que a OAB e a Associação dos Magistrados se empenhe, numa luta comum, junto com nossos parlamentares no sentido de fazer valer essa idéia: reformar a legislação visando dotar o Poder Judiciário de autonomia financeira. Somente assim teremos condições de responder aos nossos clientes com a agilidade que merecem.

2- O MEIO AMBIENTE AGRADECE

Oportuna, adequada e inteligente a proposta do Conselheiro Federal, Dr. Orestes Muniz Filho ao propor a OAB que exija do IBAMA a reparação do grave acidente ambiental envolvendo a mortandade de pelos menos 6 toneladas de peixes na construção da Hidrelétrica de Santo Antonio. O REPOVOAMENTO do Rio Madeira e seus afluentes com pelos menos 10 toneladas de alevinos é o mínimo que as empresas componentes do Consórcio pode fazer para redimir esse grave acidente com o meio ambiente. E penso mais; como há uma perda de quase 50% (cinqüenta por cento) com os alevinos, já que os peixes grandes comem os pequenos, penso que essa conta pode aumentar para o valor do dobro de toneladas dos peixes mortos. É uma conta justa e adequada que só vem beneficiar o meio ambiente e ajudar na alimentação de muitas pessoas para os próximos anos e até contribuir com o aumento do emprego, já que terão mais serviços para os pescadores. E o meio ambiente agradece. Um abraço a todos e que o Natal seja venturoso e com muita generosidade, como foi o Filho de Maria.

* ROMILTON MARINHO VIEIRA é advogado da banca ROMILTON MARINHO & JOSÉ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

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