Falta de defensor público compromete prestação de justiça em Jaru, diz OAB
A cada dia que passa as circunstâncias conspiram para que a prestação jurisdicional na Comarca de Jaru e região encontre uma nova dificuldade. A afirmação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, ao reclamar a necessidade de designação urgente de um defensor público para atender aos mais necessitados de Justiça.
O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro de defensores públicos titulares e não assessores como acontece atualmente.
O presidente da Subseção da OAB de Jaru alerta para a gravidade do problema da falta de defensor público, já que eles prestam assistência judiciária gratuitamente aos mais necessitados, conforme determina a Constituição Federal. Se a comarca não tem um defensor, significa que os processos daquelas pessoas que não tem recursos para contratar um advogado não serão julgados ou ela irá a julgamento sem a devida defesa. E isso não é distribuir justiça, adverte o advogado.
O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro de defensores públicos titulares e não assessores como acontece atualmente.
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