Falta de provas: Tribunal do Júri absolve acusados de matar delegado a pedido do Ministério Público

Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho absolveram, nesta quarta-feira (22), três acusados de envolvimento na morte do delegado da Polícia Civil José Valney Calixto de Oliveira, ocorrida em 24 de julho de 2021. A absolvição foi solicitada pelo próprio Ministério Público ao final de um julgamento que durou mais de 11 horas.

Édipo Teixeira Pereira, Meyson Vitoriano Auzier e Éricon Fernando Fernandes Guimarães chegaram a ser denunciados pelo MP sob acusação de espancarem e matarem o delegado. Durante o julgamento, o promotor responsável afirmou que, apesar de apontar a existência de um complô entre os denunciados, não conseguiu reunir provas suficientes para sustentar a condenação e pediu aos 7 jurados a absolvição.

A defesa sustentou que não havia elementos suficientes para comprovar a participação dos acusados no crime, argumentando que os indícios apresentados não permitiam um juízo de certeza.

Na sentença de pronúncia, o Ministério Público havia afirmado que o delegado sofreu vários golpes na cabeça antes dos disparos.

O crime

O caso aconteceu em uma chácara na estrada dos Periquitos, na zona Leste de Porto Velho.

José Valney Calixto de Oliveira foi até o local a convite de um policial civil. Durante a permanência, houve um desentendimento após o arremesso de gelo que atingiu o delegado. Ele deixou a chácara acompanhado de outras pessoas, mas retornou sozinho pouco depois.

Na sequência, houve troca de tiros. O delegado foi atingido por quatro disparos na cabeça. O gerente de um posto de combustível, Rafael Simão da Silva, também foi baleado, chegou a ser socorrido, mas morreu em uma policlínica.