Rondônia, 09 de fevereiro de 2026
Geral

Feriado do Dia do Servidor na Justiça do Trabalho é antecipado

O TRT de Rondônia e Acre antecipou para 27 de outubro (segunda-feira) o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 do mesmo mês. Com isso, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho nos dois estados.

A antecipação foi estabelecida por meio da Portaria GP n. 2119/2014 e ocorre por conveniência administrativa e necessidade de adequação prévia dos serviços prestados pelo Tribunal e varas do trabalho à sociedade sem acarretar prejuízo aos jurisdicionados.

Conforme a portaria, foi prorrogado para 28 de outubro todos os prazos processuais e regimentais que porventura se iniciem ou se completem no dia anterior (27).

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