Rondônia, 07 de outubro de 2024
Geral

Fiscais do Idaron e Polícia Fazendária desarticulam esquema

Fiscais do Idaron e agentes da Polícia Fazendária, com auxílio dos fiscais da Sefin, interceptaram na manhã do último sábado 18 caminhões carregados de gado, totalizando 360 animais sendo transportados sem a G.T. A. (Guia de Transporte Animal) documentação exigida para casos como este.


A descoberta da fraude aconteceu porque a Polícia Fazendária recebeu denúncia anônima dando conta da operação. No dia anterior ao embarque dos bovinos, tanto o órgão de sanidade animal, quanto a Polícia Fazendária, passaram a monitorar o esquema. A descoberta da operação criminosa aconteceu quando a Polícia Fazendária flagrou, às margens da RO-399, um homem entregando novos documentos para os motoristas dos caminhões e recebendo as notas que haviam sido apresentadas ao Idaron em Colorado do Oeste. O novo trajeto previa que o gado iria da fazenda Santa Lucília para a Santa Paula, ambas em Comodoro, próximas à divisa do município de Cabixi, utilizando apenas a RO-399 para retornar ao Mato Grosso, via BR 364, dentro do estado de Rondônia, para retornar ao estado de origem.

Segundo o Idaron, os animais eram transportados com a utilização de notas fraudadas, e o golpe funcionava assim: o proprietário utilizava documentação que previa a transferência do rebanho de uma fazenda em Colorado do Oeste para outra, em Vilhena e conseqüentemente a operação não gerava imposto dentro do Estado, uma vez que levado para propriedades diferentes, o carregamento não seria tributado. Ocorre que, na verdade, o gado iria para Comodoro (MT) e a transferência deveria, portanto, pagar impostos.

A descoberta da fraude aconteceu porque a Polícia Fazendária recebeu denúncia anônima dando conta da operação. No dia anterior ao embarque dos bovinos, tanto o órgão de sanidade animal, quanto a Polícia Fazendária, passaram a monitorar o esquema. A descoberta da operação criminosa aconteceu quando a Polícia Fazendária flagrou, às margens da RO-399, um homem entregando novos documentos para os motoristas dos caminhões e recebendo as notas que haviam sido apresentadas ao Idaron em Colorado do Oeste. O novo trajeto previa que o gado iria da fazenda Santa Lucília para a Santa Paula, ambas em Comodoro, próximas à divisa do município de Cabixi, utilizando apenas a RO-399 para retornar ao Mato Grosso, via BR 364, dentro do estado de Rondônia, para retornar ao estado de origem.

Entretanto, o que os sonegadores não sabiam é que os agentes fazendários, fiscais da Sefin e da Idaron já vinha seguindo os passos dos criminosos e descobriram o golpe bem antes de consumar a operação que se tratava de um esquema criminoso de sonegação fiscal.

Na verdade o rebanho era de origem do município de Colorado do Oeste e estavam sendo utilizadas notas frias do Mato Grosso para aplicar o golpe.

Pelo que se apurou até agora, o gado pertence ao pecuarista Aloísio de Almeida Prado, que possui fazendas em Colorado e Vilhena. Apreendidos no Posto Fiscal mantido pelo órgão na divisa entre RO e MT, o rebanho retornou à fazenda de origem, após os procedimentos de praxe. A Polícia Fazendária já autuou o proprietário dos animais, que também vai responder a processo.

A multa aplicada ultrapassa a casa dos R$ 200 mil reais.

Sabe-se também que a sonegação fiscal gira em torno do mesmo valor, caso o fazendeiro obtivesse êxito na operação fraudulenta.

Segundo o gerente regional da Idaron, Adauto Mâmbula, os animais foram retornados à propriedade sem prejuízos ao proprietário ou à saúde dos mesmos. Ele acredita que os responsáveis pelo golpe aproveitaram o momento da realização da 24ª Expovil, que terminou neste domingo, para tentar aplicar o golpe, imaginando que as fronteiras estariam desguarnecidas em função da ocupação da grande parte dos fiscais que estavam a trabalhando no Parque de Exposições Ovídio Miranda de Brito, mas não contavam com a ação rápida e eficiente dos funcionários do Idaron e da Sefin que atuam nos postos de fiscalização em todo estado de Rondônia e mais uma vez interceptaram uma ação criminosa de sonegação fiscal.

Segundo o diretor do Idaron, Augustinho Pastores, ações como esta não são comuns, e quando acontecem os fiscais, tanto do Idaron quanto da Sefin, estão preparados para agir imediatamente na forma da Lei.

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