Fiscalização coibe presença de menores em danceterias

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Apuração de Ato Infracional (DEAAI) juntamente com o Comissariado do Juizado da Infância e Juventude deflagraram operação de fiscalização noturna neste domingo.

Estes adolescentes cometem furtos, roubos, tráfico, danos a patrimônios e até homicídios, bem como outros atos infracionais. Nas ocorrências relatam o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nestes estabelecimentos.

A fiscalização noturna foi desencadeada devido a constatação de índices de ocorrências policiais envolvendo adolescentes, principalmente aos domingos e madrugadas de segundas-feiras. Período em que acontece o funcionamento de algumas danceterias na Capital, propiciando assim o uso de bebidas alcoólicas, substâncias entorpecentes e a exploração sexual.

Estes adolescentes cometem furtos, roubos, tráfico, danos a patrimônios e até homicídios, bem como outros atos infracionais. Nas ocorrências relatam o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nestes estabelecimentos.

Uma danceteria foi autuado pelo Juizado da Infância, onde 90% dos frequentadores eram adolescentes, tendo como penalidade multa de três a vinte salários de referência; em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo com o art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os responsáveis legais dos adolescentes também podem ser multados de acordo com o art. 249 do ECA. Os menores encontrados nesta boate foram levados ao S.O.S criança.

Diante de tais dados, a DEAAI, apesar do pouco número de policiais, em conjunto com o Serviço de Comissariado intensificará as fiscalizações para reprimir tais ações.