Fisco de Rondônia completa 34 anos nesta terça-feira

Nesta terça-feira, 15 de abril de 2014, o Fisco de Rondônia completa 34 anos. As atividades dos primeiros fiscais estaduais foram iniciadas já na época do Território Federal de Rondônia, preparando o caminho para o novo Estado que surgia.

No decorrer de 1979, tomou corpo o projeto de transformar o Território Federal de Rondônia em Estado. Nesse sentido, em 16 de outubro do mesmo ano foi publicado edital emitido pelo Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CEDRHU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), que se tratava da realização do primeiro concurso de Agentes Fiscais, com provas que seriam realizadas em dezembro de 1979.

Os desafios dos pioneiros

No decorrer de 1979, tomou corpo o projeto de transformar o Território Federal de Rondônia em Estado. Nesse sentido, em 16 de outubro do mesmo ano foi publicado edital emitido pelo Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CEDRHU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), que se tratava da realização do primeiro concurso de Agentes Fiscais, com provas que seriam realizadas em dezembro de 1979.

E em 18 de janeiro de 1980 foi publicada no Diário Oficial do Ministério do Interior a relação dos aprovados, e logo em seguida foi iniciado o Curso de Formação ministrado pela ESAF e realizado no período de 28 de janeiro a 26 de março de 1980. A contratação dos aprovados foi a partir de 15 de abril de 1980.

Os novos fiscais tinham pela frente os desafios de uma era não digital, em que todo o controle financeiro era manual. Era o tempo do rádio amador e do telex. O fax ainda não tinha chegado, era comum trabalhar nos primeiros postos fiscais sob a iluminação de lampião a gás.

O trabalho de cadastramento dos contribuintes, a princípio, era feito de porta em porta, enfrentando chuva, lama, sol e poeira. E quando havia a necessidade do deslocamento para outra localidade, eles chegavam a ficar vários dias na estrada, por causa dos atoleiros. Vários fiscais foram vítimas de doenças tropicais, como malária.

Ainda havia a resistência por parte de empresários que não estavam acostumados com o pagamento de tributos. Antes, o trabalho era realizado por fiscais federais, que não chegava a dez, não tendo condições de cobrir toda a área territorial. Com a contratação dos Agentes Fiscais, a fiscalização passou a ser mais constante.

Alguns pioneiros relembram daquele início árduo, e importante para o processo de elevação de Rondônia da condição de Território à Estado:

Odete Aparecida Favoreto – Lembro-me que, na época, a maioria dos contribuintes só tinha CGC - que corresponde ao atual CNPJ. A solução então foi sair de porta em porta para cadastrar os empresários. A etapa seguinte foi dar início aos trabalhos de fiscalização através de operação volante, para detectar circulação de mercadorias sem notas fiscais ou com documentos em situação irregular; a posteriori, se deu inicio aos serviços de auditorias.

Carlos Alberto Reis Bueno – Realizamos ações de fiscalizações em áreas que incluíam rodovias, garimpos, campos de pouso/decolagem e postos de compra e venda de minérios (ouro, cassiterita), quando enfrentamos vários problemas, desde insalubridade, falta de pessoal, logística e acúmulo de doenças tropicais, sobressaindo a malária, que afetou a maior parte dos componentes da nossa equipe, incluindo a mim.

Zuleide V. de Souza Dahas - Tudo era muito diferente dessa era digital que conhecemos hoje. Computador? Nem pensar! E SPED era algo que não se imaginava. Portal do Contribuinte, nem se cogitava! As GIAM’s (Guias de Informação e Apuração de ICMS) eram recebidas manualmente, bem como o controle da arrecadação era feito através de Fichas de Conta Corrente, e tudo era lançado manualmente...

José Carlos Rodrigues - No início de nossas atividades, atuamos em trabalho conjunto com os Auditores Fiscais da Receita Federal, via Convênio/Protocolo de mútua colaboração, visando dar respaldos às nossas atividades, pois passamos a atuar no então Território Federal de Rondônia, antes da criação do Estado. Não tínhamos Legislação própria, e o utilizado para o ICM era o do Distrito Federal.

Aragão de Oliveira – Muitos contribuintes resistiam ao nosso trabalho, o que resultava em ameaças. Houve uma situação, por exemplo, em que um caminhoneiro chegou num posto fiscal com veículo lotado de soja, porém com uma nota declarando ser café. A esperteza era por motivo de o café ter na época uma base de cálculo três vezes inferior. Foi então que, ao abordar o indivíduo, o colega percebeu que o mesmo estava com uma arma na cintura. De forma grossa, o caminhoneiro disse: “minha carga é de café!”, e o colega, percebendo o risco que corria, somente concordou: “Sim, é café, e dos bons!”.