Foragido, “Galo Velho” sofre nova derrota no STJ e ordem de prisão é mantida

O ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou no final de semana, o pedido de reconsideração da defesa do fazendeiro Antônio Martins dos Santos, o “Galo Velho” e manteve a prisão preventiva dele, decretada pela 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

A ordem de prisão contra “Galo Velho” não foi cumprida em razão de sua fuga.

Assinado pela advogada Josiane Gonzaga de Carvalho, o recurso apresentou deficiência em sua instrução, posteriormente, corrigida, mas não convenceu o ministro da necessidade da concessão do Habeas Corpus ao fazendeiro. “Quanto ao pedido liminar, não vislumbro a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requisitos essenciais à concessão da medida urgente. Ademais, o acolhimento do pedido, como formulado, implica o exame da idoneidade e razoabilidade dos fundamentos adotados pelas instâncias ordinárias, providência inviável em análise preliminar dos autos. Destarte, a pretensão será analisada mais detalhadamente na oportunidade de seu julgamento definitivo, após as informações devidamente prestadas, bem como da manifestação do Parquet federal. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, despachou o ministro.

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve por dois votos a um o mandado de prisão de Antônio Martins dos Santos. Ele é acusado pela Polícia Federal por chefiar uma Organização Criminosa, protegida por milícias formadas por forças de segurança do estado, criada para manter a posse de uma extensa área de terra no distrito de Nova Mutum em Porto Velho, conforme matéria publicada pelo RONDONIAGORA (clique e acesse):