Fórum de Ouro Preto está abandonado denuncia OAB

O fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste - cerca de 320 quilômetros da Capital, Porto Velho - está abandonado. Precariedades na estrutura física e funcional do Fórum podem comprometer a prestação jurisdicional, segundo denunciou, nesta segunda-feira (11), o presidente da subseção Ouro Preto da da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Donizetti Zani.

O Fórum, construído há mais de 20 anos, foi projetado para atender uma Vara. “Hoje funcionam quatro Varas e nada foi modificado no prédio”, reclama uma servidora que há 20 anos atua naquela Comarca. Ela pede para que seu nome não seja citado para evitar represálias. A administração do Fórum funciona em uma sala onde, anteriormente, era o almoxarifado.

Marcos Donizete afirma também que, com o acúmulo de papéis, por falta de espaço físico para organização, os servidores têm dificuldade em achar processos o que agrava ainda mais a demora no atendimento. “Não bastasse os computadores ficarem travando, há a dificuldade em encontrar processos”.

O Fórum, construído há mais de 20 anos, foi projetado para atender uma Vara. “Hoje funcionam quatro Varas e nada foi modificado no prédio”, reclama uma servidora que há 20 anos atua naquela Comarca. Ela pede para que seu nome não seja citado para evitar represálias. A administração do Fórum funciona em uma sala onde, anteriormente, era o almoxarifado.

Segundo outro servidor que reclama da falta de condições de trabalho, além de Ouro Preto, a Comarca atende mais quatro cidades e dois distritos. “Ou seja, há uma demanda muito grande de processos. Se nada for feito para resolver os problemas, principalmente estruturais, a situação deve se complicar mais ainda”, prenuncia.

O presidente da OAB de Ouro Preto garante que a Subseção já pediu providências inúmeras vezes ao Tribunal de Justiça do Estado. Dentre as reivindicações está a contratação de mais pessoal para a Comarca. “A promessa de melhorias já faz 10 anos”.

Outro problema apontado pelos servidores do Fórum e pela OAB Ouro Preto é a degradação da calçada em frente ao fórum. Devido ao grande número de buracos, servidores e advogados, vez ou outra, sofrem acidentes. “Não faz muito tempo, uma advogada chegou a torcer o pé”, lembra um servidor, pedindo para não ser identificado.