Fórum de Presidente dos Tribunais faz pacto para combater a violência contra mulher

Combater a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá ser prioridade nos Judiciários do país. Pelo menos é o que determinou a medida oriunda da Carta de Boa Vista, elaborada no 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Roraima, no início do mês de julho.

Comprometimento

Em Rondônia, o combate à violência contra a mulher é constante. A capital Porto Velho já sediou o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em 2012, e possui projetos exemplares como o "Semeadora", que trabalha com homens agressores que têm problemas com dependência química, e o "Abraço", projeto modelo para outros juizados no país, que faz acompanhamento psicossocial com agressores, vítimas e filhos que de alguma forma, viveram ou presenciaram a violência doméstica.

Comprometimento

Para a integrante da comissão de enfrentamento, Maria Inês Luz, além desse comprometimento com a priorização do combate à violência contra a mulher firmados entre os Presidentes dos Tribunais, é necessário que as autoridades municipais e estaduais sejam sensíveis à questão e implantem políticas públicas e programas eficientes na prevenção desse problema.

Indagada se a violência doméstica contra a mulher está próxima de acabar, Maria Inês é enfática: Vai ocorrer a longo prazo, contanto que haja compromisso da sociedade e do governo. "Através dos mecanismos legais, de ações e implantação de políticas públicas, este processo de mudança de padrões e valores tende a ir se modificando", explica.

Violência

O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres atualmente. Porto Velho está em primeiro lugar no ranking nacional.

"Há seis anos o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher contava com aproximadamente 400 processos. Hoje temos 3.200 em tramitação", conta Maria Inês.

Para a coordenadora, estes números demonstram que a Lei está sendo difundida entre a população e que as vítimas têm sido encorajadas a denunciar. Apesar dos números retratados, o índice de reincidência é de apenas 2% entre as pessoas atendidas no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Porto Velho.