Fórum Permanente de Governadores busca um caminho para sair da crise

Governadores e vice-governadores de 25 estados da federação estiveram reunidos nesta segunda-feira (01), na Residência Oficial do do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em Brasília, para discutir a situação econômica dos entes federados. Essa é a segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores. A primeira ocorreu no dia 28 de dezembro de 2015, no mesmo local.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que ações concretas precisam ser tomadas imediatamente, porque grande parte dos estados e municípios brasileiros estão passando por dificuldades. “A partir do momento que economias solidas como, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná Rio grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais estão passando por situações difíceis, é uma questão de tempo para que estados menores como Rondônia e unidades do norte também possam entrar nessa mesma situação”, explicou.

O Fórum permanente de Governadores também quer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. Essa matéria garante aos estados, 40% dos recursos dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. Os governadores também reivindicam a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento dos precatórios.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que ações concretas precisam ser tomadas imediatamente, porque grande parte dos estados e municípios brasileiros estão passando por dificuldades. “A partir do momento que economias solidas como, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná Rio grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais estão passando por situações difíceis, é uma questão de tempo para que estados menores como Rondônia e unidades do norte também possam entrar nessa mesma situação”, explicou.

Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, enfatizou que o país atravessa uma crise federativa grave, e que os estados passam por problemas grave de caixa e a União também não está numa situação confortável. Segundo ele, o Fórum de Governadores tem como objetivo achar um caminho de equilíbrio, e, a aprovação das medidas elencadas pelo colegiado daria um certo conforto aos entes federados. “Não resolve totalmente o problema, longe disto, mas dá um certo conforto”, afirmou.

Simão Jatene, governador do Pará, disse que as reivindicações serão levadas a todos os poderes da República, para que todos compreendam que isso não é uma questão apenas de um ou outro estado, mas é absolutamente necessário para o próprio desenvolvimento do país.

Após o encontro, os governadores visitaram os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do Senado Federal, Renan Calheiros, e encerraram a agenda com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.