Garimpeiros precisam se organizar para voltar a extração no Madeira

Garimpeiros que foram retirados do Rio Madeira e tiveram peças de seus equipamentos de extração apreendidos pela Polícia Federal na semana passada, já podem retornar às atividades no mesmo rio. O problema é que a área licenciada provisoriamente pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Polícia Federal fica abaixo da localidade de Aliança, região que na linguagem dos garimpeiros é de “areia cega”, ou seja, o leito é composto de material improdutivo. “Só dá prejuízo”, ilustra Claudia Cantanhede Amorim, uma das lideranças dos garimpeiros.
Para legalizar a situação, agora, os garimpeiros precisam promover nova eleição, o que está sendo providenciado por uma junta governativa, mas que não deverá acontecer antes de 30 dias e, só então, reivindicar junto ao DNPM a concessão de nova área. A questão é a urgência pela sobrevivência das famílias, até porque a tecnologia rudimentar utilizada, com o uso de pequenas balsas que usam mangueiras de sucção de 4 a 6 polegadas, só permite a extração durante cinco meses do ano, no chamado verão amazônico.
“A partir de dezembro temos que parar. Neste ano começamos a organizar nossos equipamentos em julho, começamos a trabalhar em agosto para começar a pagar as contas e agora em setembro já tivemos nossos equipamentos apreendidos. Até resolver toda essa situação burocrática, o ano se foi. E aí, nós vamos sobreviver de quê?”, questiona Claudia Cantanhede.


Para legalizar a situação, agora, os garimpeiros precisam promover nova eleição, o que está sendo providenciado por uma junta governativa, mas que não deverá acontecer antes de 30 dias e, só então, reivindicar junto ao DNPM a concessão de nova área. A questão é a urgência pela sobrevivência das famílias, até porque a tecnologia rudimentar utilizada, com o uso de pequenas balsas que usam mangueiras de sucção de 4 a 6 polegadas, só permite a extração durante cinco meses do ano, no chamado verão amazônico.
“A partir de dezembro temos que parar. Neste ano começamos a organizar nossos equipamentos em julho, começamos a trabalhar em agosto para começar a pagar as contas e agora em setembro já tivemos nossos equipamentos apreendidos. Até resolver toda essa situação burocrática, o ano se foi. E aí, nós vamos sobreviver de quê?”, questiona Claudia Cantanhede.

Em outubro do ano passado, Hermínio Coelho conseguiu aprovar na Assembleia uma lei que revogava o decreto de criação da Área de Proteção Ambiental, que envolve toda essa região próxima a Porto Velho, que é reivindicada para extração de ouro pelos garimpeiros. A lei foi vetada pelo governador, mas teve o veto derrubado pelos deputados e acabou promulgada por Hermínio. Tecnicamente, portanto, está em vigência, uma vez que não teve sua constitucionalidade contestada no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Assembleia Legislativa, de qualquer forma, concorda com a necessidade de organização da classe. “Vocês precisam se organizar para que tenham legitimidade para lutar por seus direitos. A Assembleia é a casa legítima de luta de todos os trabalhadores, mas é importante que estejam organizados para que as reivindicações sejam encaminhadas sempre dentro da legalidade”, orientou o deputado Hermínio Coelho.