Gestão Léo Moraes planeja construir 20 creches para atender mais 3.800 crianças

Mais de R$ 150 milhões estão previstos para construção de 20 creches para atender mais de 3.800 crianças de 17 bairros, distritos e comunidades ribeirinhas em Porto Velho. O projeto de concessão através de Parceria Público Privada (PPP) foi aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores. A Caixa Econômica Federal (CEF) tem o recurso disponível e resta agora o município lançar o edital de concorrência com os estudos técnicos da área técnica. O futuro construtor terá 24 meses para entregar as creches edificadas e mobiliadas. Mais de 600 empregos serão criados de forma direta, e a contraprestação mensal da prefeitura terá um teto de R$ 3,3 milhões.
Segundo o vereador Devanildo Santana, um dos defensores do projeto, a empresa ficará responsável pela construção e pelos serviços de infraestrutura e apoio, e a prefeitura continuará responsável pelos professores, matrículas, gestão pedagógica e alimentação. “Teremos demanda por professores, auxiliares de sala, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da educação, sob responsabilidade do Município. Além disso, a empresa parceira precisará operacionalizar os serviços de apoio, envolvendo profissionais de limpeza, conservação, manutenção predial, segurança, lavanderia e outras atividades previstas no contrato”, explicou Santana.
A matéria gerou polêmica na Casa de Leis nesta segunda-feira. O vereador Marcos Combate disse não ser contra a construção das creches, mas entendeu que eram necessários mais estudos, inclusive com a participação do sindicato da categoria. Segundo ele, as entidades representativas não foram ouvidas.
Já Santana pensa diferente. Para ele “a construção de creches por PPP pode ser uma alternativa importante para enfrentar o déficit de vagas em Porto Velho. Entretanto, é fundamental garantir que a parceria seja economicamente vantajosa, transparente e preserve integralmente a responsabilidade pública pela educação”. “Minha posição é clara: sou favorável a toda iniciativa que amplie o número de creches e garanta mais vagas para nossas crianças, mas também vou fiscalizar para que o dinheiro público seja bem aplicado e que as promessas se transformem em benefícios reais para as famílias”, encerrou.
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