Rondônia, 12 de março de 2026
Geral

Governo acaba com feriado de 4 de janeiro em Rondônia

Alegando estar “corrigindo erros históricos”, o Governo decidiu acabar com o feriado de 4 de janeiro, data de instalação do Estado. A administração estadual informa que o feriado será antecipado para 22 de dezembro, data de criação do Estado pela Lei Complementar nº 41.
A transformação do Território Federal de Rondônia em Estado deu-se oficialmente em 22 de dezembro de 1981, mas sua instalação só ocorreu em 4 de janeiro do ano seguinte, data que passou a ser feita a comemoração até este ano de 2009. O Projeto de Lei Complementar nº 221 foi encaminhado pelo presidente Figueiredo em 17 de agosto de 1981 ao Congresso Nacional, que o aprovou, em primeira discussão, em 16 de dezembro do mesmo ano, concretizando com a Lei Complementar 41 na segunda votação em 22 de dezembro, quando tomou posse também o primeiro governador, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, nomeado pelo então presidente João Figueiredo.

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