Governo altera decreto para permitir funcionamento de clubes recreativos, mas ainda veta balneários

O Governo de Rondônia publicou um novo decreto neste sábado, com novas mudanças em sua política de enfrentamento ao Coronavírus. As alterações atingem os menores em conflito com a Lei, passando a permitir visitas em unidades de internação já na segunda fase do distanciamento social. Já para os municípios que passem para a terceira fase foi permitido o funcionamento de parques aquáticos e clubes recreativos, mas ainda está mantida a vedação de funcionamento de balneários.

O decreto 25.412 permitiu ainda a realização de concursos públicos, desde que tenham capacidade máxima permitida de 40% para ambientes fechados. Por outro lado, foram proibidos cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas.

CONFIRA NA ÍNTEGRA O NOVO DECRETO E AS ALTERAÇÕES