Governo busca parceria para agilizar ocupação do Complexo Rio Madeira

“Uma importante iniciativa do governador Confúcio Moura de buscar parceria e informações técnicas, expondo os problemas a serem solucionados visando a soma de esforços para o processo de ocupação de espaços, conforme os ditames legais”. As considerações foram feitas pelo desembargador Miguel Raduan Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (11), quando o governador convocou representantes dos Poderes Legislativa e Judiciário, que inclui também o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para apresentar as estratégias de ocupação do Complexo Rio Madeira (CRM), futura sede do governo, secretarias e outros órgãos estaduais e, ao mesmo tempo, pedir a cooperação de todos no sentido de formar comissões com vistas a agilizar todos os procedimentos legais e de controle financeiro para a ocupação do CRM a partir de setembro deste ano.

Ele ainda anunciou que um engenheiro com especialização em impactos de trânsito está sendo contratado para elaborar um relatório (RIT) da área com vistas a desafogar o trânsito com alargamento das ruas e construção de novos estacionamentos, processo que inclui demolição de prédios, como o ocupado atualmente pela Secretaria de Finanças na avenida Presidente Dutra.

Antes de ser iniciada a apresentação pela secretária-executiva de Porto Velho, Isis Queiroz, o governador falou da dificuldade de ocupar o CRM, localizado em uma região de alta densidade institucional (Tribunais de Justiça e de Contas, Sesc, Senac e Teatro Estadual). “Temos que pensar em tudo para ocupar o Complexo formado por cinco prédios, sendo dois retos, dois curvos e um central, desde o acesso dos servidores, dos cidadãos, sistema de segurança, estacionamento, entre outros”, afirmou Confúcio Moura, completando que o principal benefício será a redução de custos, só em telefone, por exemplo, é estimada economia de 70% com o usos do sistema Voip.

Ele ainda anunciou que um engenheiro com especialização em impactos de trânsito está sendo contratado para elaborar um relatório (RIT) da área com vistas a desafogar o trânsito com alargamento das ruas e construção de novos estacionamentos, processo que inclui demolição de prédios, como o ocupado atualmente pela Secretaria de Finanças na avenida Presidente Dutra.

A meta do governo, segundo Isis Queiroz, é que a partir de setembro sejam ocupados os prédios Reto 1 (Rio Guaporé) pela Secretaria de Educação; e Curvo 3 (Rio Jamari) pela Sefin, Deosp, DER, Seas, Supel, Seagri, Secel, Anvisa e Idaron. Até dezembro serão o Reto 2 (Rio Cautário) pela Seplan, Sedes, Sejus, Sesdec, CGAA e Sead; Curvo 4 (Rio Machado) pela Sesau; e Rio Pacaás Novos, sede do governo, que abrigará ainda a Casa Militar, gabinete da primeira dama, do vice-governador, cerimonial, Casa Militar, Cotel, CGAG (que será transformada em Superintendência), Decom, Seae, Seplan, Sefin, PGE, SER, Protocolo, Reprografia, informática e estacionamento.

Isis lembrou que hoje, em Porto Velho, são 30 órgãos ocupando 37 prédios alugados, que não oferecem condições adequadas de trabalho e com a mudança, a economia estimada é de R$ 4.870.470,00 anuais com transporte; 44% dos gastos anuais, que são R$ 1.182.218 e a meta é chegar a 90%; vigilância cairá de R$ 6.330.827,98 para R$ 865.194,00; limpeza de R$ 4.576.413,13 para R$ 1.902.481,90. Sem contar os custos da Sesau e outros órgãos, a redução de custos administrativos diretos será de R$ 31.429.731,58 por ano.

O deputado estadual, Edson Martins, também considerou válida a iniciativa do governador porque a parceria vai agilizar a concretização da oferta de um espaço mais adequado para os servidores e o público em geral, com economia, conforto, comodidade e integração, evitando desperdícios com papel e outros materiais de expediente.

Representou o TCE, o presidente Euler Potiguar e o Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha.