Governo de Rondônia promove audiência pública para elaboração da LOA 2026 nesta sexta-feira

O governo de Rondônia realiza nesta sexta-feira (12), às 10h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A audiência, de iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), é uma etapa fundamental no processo de construção das políticas públicas do estado, garantindo que a sociedade participe ativamente das decisões que envolvem o orçamento público.

Além de apresentar os aspectos técnicos, constitucionais e legais da proposta orçamentária, o encontro também abrirá espaço para sugestões, questionamentos e contribuições da população, entidades civis e representantes sociais. A LOA é o instrumento legal que define as prioridades do governo em investimentos, despesas e alocação de recursos públicos para o exercício de 2026, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o compromisso do governo do estado com a transparência e o diálogo com a população. “Trabalhamos com responsabilidade e planejamento, sempre com foco no bem-estar da população. A audiência pública é mais uma oportunidade de aproximar o governo da sociedade, ouvindo sugestões e construindo juntos um futuro melhor para o nosso estado. A LOA 2026 refletirá as demandas reais da população, e isso só é possível com a participação ativa de todos.”

GESTÃO PARTICIPATIVA

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou a importância da escuta ativa da sociedade nesse processo. “A elaboração da LOA não é apenas um processo técnico, mas também um compromisso democrático. Ao promover essa audiência pública, o governo de Rondônia reafirma o papel da população na definição das prioridades do estado. Queremos ouvir os cidadãos, entender as reais necessidades das regiões e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa, eficiente e transparente.”