Governo deve buscar soluções a produtores da Amazônia, defende Mangabeira Unger

O ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, durante coletiva realizada na tarde desta sexta-feira em Porto Velho, disse que a falta de regularização fundiária é um dos principais problemas de desmatamento e assentamentos na região, atualmente com menos de 4% de terras com situação jurídica legalizada.

Mangabeira, em visita a Rondônia para discutir medidas propostas no Plano Amazônia Sustentável (PES) e esteve no município de Machadinho do Oeste, acredita que para conter a destruição das florestas é preciso criar um mecanismo de auxílio, voltada ao produtor rural que, sem terras e condições para plantar, não encontra alternativa a não ser desmatar e invadir. “Para isso, o Governo Federal precisa ser representado por uma instituição eficiente, comprometida apenas com esse aspecto. Uma entidade leve e enxuta que trabalhe em parceria com os estados fazendo a regularização fundiária. Essa agência funcionaria nos moldes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A função desse órgão seria coordenar, apoiar, monitorar e, em algumas circunstâncias, transferir terras públicas para os estados. Como nenhuma dessas tarefas envolvem a execução direta da regularização, ela não exigiria grande estrutura humana ou financeira, mas sim uma enorme capacidade de gestão”, explicou.

Questionado se o INCRA já estaria ou não preparado para resolver assuntos ligados a legalização das propriedades da Amazônia, Mangabeira informou que o órgão tem responsabilidades nacionais e que o foco principal do instituto se tornou a reforma agrária e a política de assentamentos. “Temos pressa para encontrar uma solução para o problema, me pareceu que precisamos de uma entidade que cuide somente da regularização fundiária. Também já há consenso de que só vamos solucionar o problema dando um papel central aos estados e aos seus institutos de terra. O governo federal não vai conseguir resolver esse problema sozinho”, concluiu.