Governo entrega títulos fundiários e lança ‘Força Tarefa’ no Vale do Anari

A entrega de títulos fundiários e o lançamento do Programa ‘Força Tarefa’ entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aconteceu na manhã desta quarta-feira (9) na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Bartolomeu Lourenço de Gusmão, e contou com a presença do governador, Confúcio Moura, da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Érica Borges, e do prefeito do Vale do Anari, Edimilson Maturama entre outros convidados.

Dados do MDA em Rondônia dão conta que 150 mil propriedades no Estado estão sem o titulo definitivo, ou seja, as terras ainda pertencem à união. Até 2015 o próprio Ministério pretende regularizar, nessa parceria com o Estado, mais de 30 mil ocupações. “Titulo definitivo é prioridade e todos ganham, o homem do campo, e o Estado na arrecadação de impostos”, destaca, a coordenadora de Regularização Fundiária no Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Édineia Gusmão.

Confúcio Moura falou aos presentes que lotaram a quadra da escola sobre a importância do programa para o município. “Pode-se dizer que o Vale do Anari hoje é a capital do Brasil”. Este é o primeiro projeto piloto de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no país. Outro ponto positivo com a regularização tem a ver com o fim dos conflitos agrários no campo, disse o governador, Confúcio Moura. E por fim, o governador lembrou os moradores que essa se tratava da sua primeira visita ao município após se tornar governador. “Tenho muito carinho por vocês e por essa terra”, declarou.

Dados do MDA em Rondônia dão conta que 150 mil propriedades no Estado estão sem o titulo definitivo, ou seja, as terras ainda pertencem à união. Até 2015 o próprio Ministério pretende regularizar, nessa parceria com o Estado, mais de 30 mil ocupações. “Titulo definitivo é prioridade e todos ganham, o homem do campo, e o Estado na arrecadação de impostos”, destaca, a coordenadora de Regularização Fundiária no Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Édineia Gusmão.

Desde que o programa de Regularização Fundiária teve início nesta região do Estado já foram solicitados mais de 420 títulos. “Essas entregas que acontecem hoje e logo mais em todo o Estado fazem parte de um empenho mútuo de mais 20 pessoas com a coordenação da Édnéia. Ainda é pouco, mas uma ação única que promete mais uma vez colocar Rondônia na vanguarda dos programas e projetos com idealização federal”, lembra o secretário da Seagri, Anselmo de Jesus.

A Regularização Fundiária na região Norte está dentro do ‘Terra Legal’, um programa idealizado pelo ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Brasil (SAE), o professor Dr. Roberto Mangabeira Unger, de Harvard, uma das universidades mais expressivas do mundo, em conjunto com o representante do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (Conedes), Alberto Lourenço, o qual o governador Confúcio Moura fez um agradecimento especial. “Se não fosse o Alberto Lourenço e o Dr. Mangabeira Unger vocês podem ter certeza que isso tudo não estaria acontecendo. Em uma reunião que tive com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, ela determinou que Rondônia e Pará fossem os primeiros Estados do Norte a serem incluídos no Terra Legal de regularização para a Amazônia. Ponto para o Estado, ponto para o povo”, salientou o governador.

Quem também agradeceu o empenho do governo do Estado em implantar a Força Tarefa na região foi o prefeito do Vale do Anari, Edimilson Maturama. “O Vale do Anari está em festa, somos um povo esperançoso, tanto que hoje nossas terras pouco a pouco são regularizadas”, afirma.

Após o ato, o governador Confúcio Moura, o prefeito da cidade, Edimilson Maturama, Alberto Lourenço, a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além da coordenadora do programa de Regularização Fundiária em Rondônia, Enédeia Gusmão repassaram títulos definitivos a seis produtores rurais. Um deles é seu Natan de Valin Carvalho, que é de Minas Gerais, mas há 32 anos escolheu o Estado como residência fixa. “Esse título significa pra mim uma vitória, agora posso fazer meu tão sonhado financiamento bancário”, declara o sorridente agricultor que recebeu o título da terra acompanhado da mulher.

Ainda participaram do evento, o prefeito de Cujubim, Hernan Amorim, o vice-prefeito Anildo Alberton, o coordenador do Terra Legal em Rondônia, Cesar Stefanes, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Vale do Anari, Ari Borges, o diretor do Incra-RO, Flávio Luiz Carvalho, o vereador de Machadinho, Celso Coelho, o presidente da Câmara Municipal do Vale do Anari, Antônio de Jesus e muitos outros convidados.