GOVERNO FEDERAL PROÍBE DESMATAMENTO EM PORTO VELHO, PIMENTA BUENO, MACHADINHO E NOVA MAMORÉ

Em uma reunião de emergência no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou divulgar uma lista com a relação dos 36 municípios campeões em desmatamento na Amazônia. Também decidiu que vai reunir os prefeitos dessas cidades e os governadores do Pará, de Rondônia, de Mato Grosso e do Amazonas para que juntos tomem providências e busquem reduzir a derrubada de árvores na região. Quatro cidades em Rondônia foram proibidas de fazer desmatamento: PORTO VELHO, PIMENTA BUENO, MACHADINHO E NOVA MAMORÉ.

Outra orientação do presidente para os ministros que tratam diretamente do assunto é que todos deverão sobrevoar os municípios onde se registram os principais percentuais de derrubada de árvores. A idéia é que eles identifiquem os problemas e definam por ações conjuntas.

Lula determinou que fossem intensificadas as decisões anunciadas em dezembro para conter o desmatamento. Na relação de providências que serão intensificadas estão o embargo de propriedades onde houve desmatamento; controle de agropecuária; criação de unidades de conservação; bloqueio de financiamentos para aqueles que tiverem atividades que geram a derrubada de árvores e a exigência de recadastramento de propriedades localizadas nas regiões desmatadas.

Outra orientação do presidente para os ministros que tratam diretamente do assunto é que todos deverão sobrevoar os municípios onde se registram os principais percentuais de derrubada de árvores. A idéia é que eles identifiquem os problemas e definam por ações conjuntas.

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a partir do dia 21 de fevereiro serão reforçadas uma série de ações de fiscalização e policiamento ostensivo na região Amazônica. A idéia é enviar mais 780 policiais federais, que representariam 25% de acréscimo no contingente amazônico, para 11 postos-chave --um fluvial, outro aéreo e nove estratégicos espalhados nos Estados onde se localizam as áreas de desmatamento.

As medidas foram discutidas em encontro de cerca de duas horas com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Marina Silva reiterou que desconfia que o aumento do desmatamento foi provocado pela pressão para elevar a produção de soja e carne --uma vez que as commodities subiram--, além do período de eleições. Ao lado dela, Stephanes negou essa avaliação, optando por afirmar que não houve aumento de produção agrícola ou bovina em áreas desmatadas.

Tarso, Marina Silva e Stephanes negaram que as ações reiteradas hoje foram emergenciais. Segundo eles, eram medidas já previstas. "A questão ambiental é prioritária e [esse conjunto de medidas] já estava pronto", disse o ministro da Justiça.

Lista

Segundo Marina Silva, está proibido o desmatamento nos municípios da lista negra, até que os proprietários rurais façam o recadastramento de suas propriedades.

De acordo com a ministra, o proprietário rural que não recadastrar sua propriedade não poderá adquirir empréstimos ou até mesmo vende-la. As empresas que compraram produtos agrícolas destes proprietários rurais serão considerados co-responsáveis pelo desmatamento e poderão ser punidos com sanções e multas até a suspensão de suas atividades comerciais.

Confira os municípios

1- Alta Floresta (MT)
2- Altamira (PA)
3- Aripuanã (MT)
4- Brasil Novo (PA)
5- Brasnorte (MT)
6- Colniza (MT)
7- Confresa (MT)
8- Cotriguaçu (MT)
9- Cumaru do Norte (PA)
10- Dom Eliseu (PA)
11- Gaúcha do Norte (MT)
12- Juara (MT)
13- Juína (MT)
14- Lábrea (AM)
15- Machadinho D´Oeste (RO)
16- Marcelândia (MT)
17- Nova Bandeirantes (MT)
18- Nova Mamoré (RO)
19- Nova Maringá (MT)
20- Nova Ubiratã (MT)
21- Novo Progresso (PA)
22- Novo Repartimento (PA)
23- Paragominas (PA)
24- Paranaíta (MT)
25- Peixoto de Azevedo (MT)
26- Pimenta Bueno (RO)
27- Porto dos Gaúchos (MT)
28- Porto Velho (RO)
29- Querência (MT)
30- Rondon do Pará (PA)
31- Santa Maria das Barreiras (PA)
32- Santana do Araguaia (PA)
33- São Félix do Araguaia (MT)
34- São Félix do Xingu (PA)
35- Ulianópolis (PA)
36- Vila Rica (MT)