Governo fixa repasse do Fitha em 25% e recurso deve ser depositado na conta das prefeituras

O governo de Rondônia fixará em 25% o valor do repasse do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha) para os municípios. A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) também foi atendida com a criação de mais duas vagas para compor o Conselho do Fitha, com a definição em percentual do imposto por litro de combustível, e com a garantia do que a Arom chamou de desburocratização do repasse dos convênios do Fitha para as prefeituras. Com facilitação da transferência de recursos, o objetivo do governo é fazer o repasse até o mês de março, para que as prefeituras tenham tempo hábil para utilizar os recursos no período da estiagem.

O presidente da Arom, prefeito Marinho da Caerd, afirmou que a decisão do governo deve ser comemorada pelas prefeituras. “O governador Confúcio Moura novamente faz uma demonstração de sua administração municipalista. A Arom só tem a agradecer”, declarou Marinho.
Também participaram do encontro com os prefeitos os senadores Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), os deputados federais Marinha Raupp (PMDB) e Marcos Rogério (PDT); os deputados estaduais Laerte Gomes (PEN), Ayrton Gurgacz (PDT), Só na Benção (PMDB) e Marcelino Tenório (PRP), chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e diretor da Departamento de Infraestrutura, Josafá Marreiro.
Com relação ao repasse de 10 centavos do ICMS sobre operações o valor estava defasado. Com a mudança, o imposto foi fixado em 3,66%, que hoje representa os mesmos 10 centavos. Porém, com a alteração na Lei, quando houver aumento do combustível, também haverá o aumento proporcional no repasse para o Fitha.
O presidente da Arom, prefeito Marinho da Caerd, afirmou que a decisão do governo deve ser comemorada pelas prefeituras. “O governador Confúcio Moura novamente faz uma demonstração de sua administração municipalista. A Arom só tem a agradecer”, declarou Marinho.
Também participaram do encontro com os prefeitos os senadores Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), os deputados federais Marinha Raupp (PMDB) e Marcos Rogério (PDT); os deputados estaduais Laerte Gomes (PEN), Ayrton Gurgacz (PDT), Só na Benção (PMDB) e Marcelino Tenório (PRP), chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e diretor da Departamento de Infraestrutura, Josafá Marreiro.