Governo pode sofrer sanção da União por desrespeitar decisão do Conselho

O presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia, Raimundo Nonato da CUT, fez hoje um alerta ao Governo de Rondônia: caso o Executivo insista em manter o Saspro – Serviço de Apoio à Secretaria de Saúde – ele poderá sofrer sanções do Governo Federal.

Raimundo Nonato mais uma vez apontou os diversos problemas que enfrentam a Saúde de Rondônia que, segundo ele, são bem mais que falta de planejamento para execução das ações. “Falta de planejamento é um problema que não afeta só Rondônia, mais o país inteiro. O problema é também de falta de gestão, falta de qualificação para exercer funções ou cargos que requerem conhecimento técnico”, ressaltou.

De acordo com o conselheiro, os municípios de Rondônia estão descumprindo o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o Pacto de Gestão do SUS, além do Programa Pactuado Integral (PPI). “A maioria dos municípios de Rondônia assumiu compromissos e não o estão cumprindo. Ou seja, estão recebendo recursos do SUS, mas não estão realizando as ações celebradas com o Governo federa e o Estado”, denunciou.

Raimundo Nonato mais uma vez apontou os diversos problemas que enfrentam a Saúde de Rondônia que, segundo ele, são bem mais que falta de planejamento para execução das ações. “Falta de planejamento é um problema que não afeta só Rondônia, mais o país inteiro. O problema é também de falta de gestão, falta de qualificação para exercer funções ou cargos que requerem conhecimento técnico”, ressaltou.

De acordo com o conselheiro, os municípios de Rondônia estão descumprindo o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o Pacto de Gestão do SUS, além do Programa Pactuado Integral (PPI). “A maioria dos municípios de Rondônia assumiu compromissos e não o estão cumprindo. Ou seja, estão recebendo recursos do SUS, mas não estão realizando as ações celebradas com o Governo federa e o Estado”, denunciou.

Na opinião do conselheiro, isso é um dos motivos que explica a superlotação dos hospitais de Porto Velho. “Os municípios por não cumprirem o acordo acabam transferindo suas responsabilidades para o Estado, ao enviaram os pacientes para tratamento nos hospitais de Porto Velho. O Conselho Estadual de Saúde vai começar a acionar todos os gestores que estão descumprindo o acordo assumido”, disse Raimundo Nonato da CUT.

Falando especificamente de Porto Velho, Raimundo disse que, a maneira mais eficaz de acabar com a superlotação dos hospitais é a urgente parceria do Município e do Estado. Raimundo apontou a violência urbana e o trânsito como os vilões da superlotação dos hospitais. Segundo ele, a maioria dos pacientes que todos os dias chegam ao Pronto-Socorro do João Paulo II, por exemplo, são baleados, esfaqueados e acidentados do trânsito. Isso reforça a idéia de um grande mutirão de cooperação entre a Polícia de Trânsito, Detran, Semtran e Polícia Rodoviária Federal.

“Se não for dessa forma, o governador Confúcio pode construir até 10 João Paulo II que será insuficiente para atender à demanda. O problema da nossa superlotação nos hospitais está também na falta de políticas públicas de segurança”, finalizou.