Governo promove reunião para pactuar segunda etapa do Pronatec

Pactuar e definir os cursos e vagas a serem oferecidas em cada município para atender os beneficiários do cadastro único e proporcionar a inclusão produtiva para o público de baixa renda foi o objetivo de reunião realizada na sexta-feira (20) em Porto Velho, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Secretaria Estadual de Assistência Social, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Assistência Social e Trabalho, Senai, Senac e Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da região.

Durante a reunião a técnica do MDS, Milena Pinheiro, apresentou aos participantes o processo de construção de pactuação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Bolsa-Formação Trabalhador, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. “O maior objetivo é a inclusão produtiva. Todo o plano foi estruturado com esta proposta”, explica Milena Pinheiro.

Cláudia Moura, secretária de Estado da Assistência Social, explicou, na abertura do evento, que Rondônia, através do Plano FutuRO de Superação da Pobreza e Erradicação da Extrema Pobreza, está em sintonia com os propósitos do Plano Brasil Sem Miséria. “Este esforço conjunto do governo federal e governo estadual fará a diferença no desenvolvimento de Rondônia”, frisou Cláudia. A secretária apresentou na ocasião o Programa Qualifica Cidadão, do governo do Estado, similar ao Pronatec Brasil Sem Miséria. “Mapeamos todos os 52 municípios de Rondônia e hoje sabemos quais as necessidades de qualificação profissional de cada um deles”, garantiu Cláudia Moura.

O Pronatec é um programa do Ministério da Educação (MEC), no qual o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é demandante. No Estado de Rondônia a primeira etapa foi pactuada em 2011 com os municípios de Ji-Paraná e Porto Velho. Esta segunda etapa de pactuação incluiu no processo de 2012 mais cinco municípios com o critério de porte populacional de 50 mil habitantes. São eles: Ariquemes, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura e Vilhena.