HC garante liberdade a protético preso por engano

Para evitar danos irreparáveis, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liberdade a um homem, preso dia 1º de junho deste ano, em Humaitá - AM, acusado de matar Antônio Pereira da Silva, em 1993, no município de Alta Floresta do Oeste. Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

De acordo com o voto da desembargadora Zelite Andrade Carneiro, relatora do Habeas Corpus, após o assassinato de Antônio Pereira da Silva o acusado fugiu do local do crime. Diante da análise processual, a desembargadora Zelite Carneiro observou que o homem preso tem característica diferentes do acusado. Ele seria mais velho do que o homem preso e teria profissão de lavrador. Já Adelson é protético, função que aprendeu e sempre desenvolveu na cidade onde foi preso.

Foi determinada a expedição de alvará de soltura imediata para evitar prejuízos graves e irreparáveis ao homem preso inocentemente. A decisão foi por unanimidade de votos dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, publicada no Diário da Justiça do dia 05 deste mês.