Rondônia, 14 de abril de 2026
Geral

Hélio Vieira diz a conselheiro que reforma do Judiciário foi pequena

O conselheiro da Seccional Rondônia OAB, Laércio Batista, também elogiou a campanha lançada em 28 de março, reconhecendo os resultados alcançados nos últimos anos da luta em defesa da advocacia. No encontro com o conselheiro, Hélio Vieira disse que a última reforma do Judiciário foi pequena, pois se mudou apenas a competência dos crimes contra os direitos humanos; estabelecendo prazos para que um magistrado possa voltar a advogar.

Em outro tópico foram instituídas novas regras para bacharéis ingressarem nos concursos públicos, veio o controle externo do Poder Judiciário e manteve-se a súmula vinculante. Ou seja, um elenco de iniciativas que jamais, em ponto algum, tocou no tempo do processo e o tempo de tramitação de processo se tornou o gargalo da questão, com custos altíssimos que impedem o país de disputar um lugar de destaque entre as nações mais desenvolvidas e mais justas do mundo.

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