Homem é condenado a 6 anos de prisão por abusar sexualmente de duas crianças

Seis anos de reclusão foi a pena decretada pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca e Porto Velho a Manoel SC pela prática de atos libidinosos contra duas crianças. À época dos fatos uma das meninas contava com 6 anos de idade e a outra, com oito anos. De acordo com a decisão judicial, às crianças eram oferecidos sorvetes e picolés; em troca o acusado abusava sexualmente das duas crianças. Os atos de violência sexual ocorriam dentro do estabelecimento comercial do réu, situado no Bairro Areal, na capital do Estado de Rondônia, Porto Velho.

Para o juiz Fabiano Pegoraro Franco, a palavra da vítima guarda especial relevância probatória em crimes desta natureza, uma vez que,via de regra, são praticados em horários e locais clandestinos de olhares de terceiros. “Por tal razão, a jurisprudência tem firmado entendimento pacificado de que o depoimento da vítima, dês que não contraditório ou conflitante com o restante das provas produzidas, serve como fundamento para uma sentença condenatória”.

Ainda de acordo com a decisão judicial, como não foi apurado quantas vezes os atos de abusos sexuais se repetiram aplicou a pena mínima legal de seis anos de reclusão. A sentença foi aplicada dia 20 de fevereiro de 2015, sendo publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 23.

Para o juiz Fabiano Pegoraro Franco, a palavra da vítima guarda especial relevância probatória em crimes desta natureza, uma vez que,via de regra, são praticados em horários e locais clandestinos de olhares de terceiros. “Por tal razão, a jurisprudência tem firmado entendimento pacificado de que o depoimento da vítima, dês que não contraditório ou conflitante com o restante das provas produzidas, serve como fundamento para uma sentença condenatória”.

Ainda de acordo com a decisão judicial, como não foi apurado quantas vezes os atos de abusos sexuais se repetiram aplicou a pena mínima legal de seis anos de reclusão. A sentença foi aplicada dia 20 de fevereiro de 2015, sendo publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 23.

Ação penal n. 0109410-88.2002.8.22.0501