Homem que ameaçou de morte esposa e filhos com facão permanece na cadeia

Um homem teve pedido de liberdade negado por ser acusado de reincidir na prática de violência doméstica contra sua esposa. Ele foi preso sob acusação de ter praticado os crimes de lesão corporal, injúria e ameaças.

De acordo com a decisão judicial, após o acusado ser solto voltou a ameaçar a vítima de morte, embora ter sido bem orientado por seu advogado. Além disso, os autos possuem elementos que apontam indícios de que o acusado praticou reiteradamente a conduta criminosa, não demonstra qualquer preocupação com a legislação, assim como com a sua família.

O acusado, que encontra-se preso desde o dia 22 de dezembro de 2015, solicitou sua liberdade sob o argumento de ter residência fixa, trabalho lícito e ser primário. Por outro lado, o Ministério Público Estadual pediu a manutenção da prisão.

De acordo com a decisão judicial, após o acusado ser solto voltou a ameaçar a vítima de morte, embora ter sido bem orientado por seu advogado. Além disso, os autos possuem elementos que apontam indícios de que o acusado praticou reiteradamente a conduta criminosa, não demonstra qualquer preocupação com a legislação, assim como com a sua família.

Para o Juízo,“em que pese existir medida protetiva concedida em favor da vítima, a sua integridade física é motivo relevante para a manutenção da prisão provisória do requerente, razão pela qual entendo presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, mantendo-a, por ora.”

A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira, dia 12, foi proferida dia 8 de janeiro de 2016 pelo Juízo de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Porto Velho.