Rondônia, 01 de março de 2025
Geral

Homem que ameaçou ex-namorada vai permanecer preso

Edriando Eusébio da Silva vai permanecer preso por ter feito ameaças de morte à sua ex-namorada de 15 anos e a seus familiares. A liminar, em Habeas Corpus, foi indeferida pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O despacho foi publicado na Diário da Justiça desta quarta-feira, 22.

A defesa do acusado alega que a prisão preventiva de Edriando Eusébio foi decretada em 15 de junho de 2010, em razão de descumprimento de medida protetiva anteriormente concedida em favor da adolescente. Porém, segundo o advogado, o mandado de prisão apenas foi cumprido em 5 de setembro de 2010. "Fica evidente que decorreram mais de 3 meses de sua decretação, sendo que desta forma não mais subsistiam os motivos da decretação da prisão".

De acordo com a magistrada, o pedido de liberdade provisória foi indeferido para preservar a ordem pública, abalada pelo demonstrado desrespeito às Medidas Protetivas decretadas pela Justiça, e a segurança da vítima, evitando-se a reiteração de condutas típicas por parte do acusado. "Inclusive, segundo consta nos autos, o rapaz já efetuou três disparos contra o padrasto da adolescente, o que demonstra a seriedade de suas ameaças", concluiu a Desembargadora.

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