Rondônia, 05 de maio de 2024
Geral

Homem que matou casal e queimou os corpos é condenado a mais de 30 anos

Amilton de Souza Costa foi condenado a 31 anos e oito meses de reclusão por matar e queimar os corpos das vítimas Osinael Souza Abiorana e Ana Lúcia Souza, crimes ocorridos em 22 de abril de 2018, em Porto Velho. O júri foi realizado na terça-feira (11).

Segundo a denúncia, o acusado pegou as vítimas de surpresa, ao invadir a casa quando o casal ainda estava dormindo, por volta das 5 horas. Amilton atirou simplesmente porque soube que levaria uma surra, configurando, segundo decisão dos jurados, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa.

Amilton confessou, durante a fase de inquérito, que atirou nas vítimas, mas negou que tivesse posto fogo na casa com os corpos dentro. No julgamento, por maioria de votos, o conselho de sentença, formado por sete cidadãos, rejeitou as teses alternativas de legítima defesa real própria, inexigibilidade de conduta diversa e exclusão das qualificadoras.

Na dosimetria da pena, o juiz Enio Salvador Vaz levou em conta os tipos de crimes e o número de vítimas, o que, segundo o Código Penal, devem ser aplicadas penas cumulativas, por isso a soma resultou em 31 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

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