Impactos constitucionais e ambientais do garimpo ilegal de diamantes na mira da OAB Rondônia

O município de Espigão D’Oeste vai sediar dia 17 de abril um dos mais importantes encontros promovidos pela Seccional Rondônia da OAB nos últimos anos, em conjunto com a Subseção local, para discussão dos impactos constitucionais, sociais, econômicos e ambientais causados pela exploração ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, o chamado garimpo dos índios Cinta Larga.

Já estão confirmadas a participação do procurador de justiça, Ivo Benitez; do conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho, e a entidade aguarda a confirmação de um representante da Polícia Federal.

O tema do encontro é “Soberania da Amazônia – Meio Ambiente – Garimpo” e atende uma antiga reivindicação dos advogados dos municípios do entorno da área de garimpagem como Cacoal, Espigão D’Oeste e Pimenta Bueno e foi definido por solicitação dos próprios advogados da Subseção de Espigão do Oeste ao presidente da Seccional Rondônia, Hélio Vieira, durante visita ao município no mês passado.

Já estão confirmadas a participação do procurador de justiça, Ivo Benitez; do conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho, e a entidade aguarda a confirmação de um representante da Polícia Federal.

O presidente da Subseção de Espigão D’Oeste, Célio Renato da Silveira, disse que, para a realização do evento, a entidade conta com o apoio de vários parceiros e estima que cerca de 100 pessoas participem do encontro.