Importunação sexual: aulas presenciais de Direito na Unir são suspensas por insegurança e falta de estrutura

O Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, após ouvir a comunidade acadêmica, decidiu suspender as aulas presenciais no campus José Ribeiro Filho. Duas alunas relataram casos de importunação sexual em banheiros femininos de um dos blocos. Houve registro de ocorrência policial e a Reitoria foi comunicada do fato, mas não tomou providências para garantir a integridade física dos acadêmicos, não deixando outra alternativa ao DACJ, paralisando as atividades presenciais.

Um comunicado expedido nesta quinta-feira assinado pelo professor Bruno Valverde, chefe do departamento, relatou a falta de segurança no campus, os condicionadores de ar não funcionam nas salas, as portas dos banheiros não têm trancas e está faltando até papel higiênico. A decisão de suspender as aulas presenciais está embasada no Comunicado 1307382, na qual o departamento decidiu pela realização de atividades letivas por meio de recursos educacionais digitais, tecnologia de informação e comunicação nas hipóteses de carência de infraestrutura mínima, segurança ou locomoção no campus. Mesmo com os problemas graves, a administração superior não tomou qualquer atitude para “conter o caos das condições dalas de aula e banheiros”, obrigando a suspensão das aulas. 

As salas serão lacradas nesta quinta-feira às 18 horas, segundo informações do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas “enquanto perdurar a situação de total insegurança atualmente suportada pela comunidade discente e docente e o fechamento temporário das salas utilizadas do curso de Direito por falta de condições mínimas de salubridade e segurança até que se perdure a situação”. Os fatos foram encaminhados ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, entre outros órgãos de controle pedindo providências.