Incra avalia imóvel rural para reassentamento de famílias do Joana D’Arc

O Incra está realizando vistoria e avaliação de imóvel rural, localizado no distrito de Abunã, em Porto Velho, para desapropriação e reassentamento das famílias dos PA’s Joana D’Arc que se encontram acampadas no pátio da sede do órgão devido às inundações em seus lotes. O imóvel obteve na última semana um parecer favorável da Sedam quanto à viabilidade ambiental.

O Incra criou e assentou famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III regularmente no ano 2000. Com a construção das usinas do Rio Madeira, muitas tiveram seus lotes afetados com inundações e outras dificuldades, tendo que se retirar, compromisso então assumido pelo consórcio responsável pela obra. Parte delas foi indenizada e outra parcela reassentada.

“Há uma preocupação e dedicação do órgão para ver solucionada a situação. E essa solução só pode ocorrer dentro dos parâmetros legais e de viabilidade de terras disponíveis no estado. O Incra necessita também do apoio do órgãos parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança e sustentabilidade que o caso requer”, explicou a superintendente substituta, Elayne Friozo de Pontes.

O Incra criou e assentou famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III regularmente no ano 2000. Com a construção das usinas do Rio Madeira, muitas tiveram seus lotes afetados com inundações e outras dificuldades, tendo que se retirar, compromisso então assumido pelo consórcio responsável pela obra. Parte delas foi indenizada e outra parcela reassentada.

Outras vieram a ter seus lotes afetados posteriormente, estima-se em 286 famílias, e iniciaram-se estudos interinstitucionais (Santo Antônio Energia, Ibama, Sedam, Unir, Embrapa e CPRM) para verificar o nível de comprometimento e responsabilidades. Na terça-feira (09), o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, publicou portaria no Diário Oficial da União (leia aqui), prorrogando em 90 dias o prazo do grupo técnico de trabalho criado para analisar os impactos sofridos no local devido à construção das usinas. Enquanto isso, as famílias assentadas ocupam o pátio do Incra que as recebeu para atender à emergência.

“O Incra está empenhado em solucionar a situação das famílias, porém, considera imprudente qualquer tentativa de responsabilização desse ou daquele órgão, enquanto os laudos não forem concluídos, dadas as adversidades sofridas pela área, especialmente a construção das usinas e recente cheia do Madeira”, avaliou a superintendente.