Incra cria assentamento São João em Ariquemes para 10 famílias

O município de Ariquemes passa a contar com um novo projeto de assentamento de trabalhadores rurais, o PA São João, localizado na gleba Burareiro Licitação, no lote 192, A área tem 248,7 hectares e capacidade para 10 famílias. O lote foi reincorporado ao patrimônio da União, após cancelamento de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP).

Cada família assentada poderá ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Incra e linhas de financiamento do governo federal para agricultores familiares. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato assinado com o órgão que prevê, entre outros itens, o pagamento de parcelas pela terra e proíbe qualquer tipo de negociação, como a venda do lote. Quando isso ocorre, o Incra é autorizado por lei a retomar a parcela e a pessoa fica impossibilitada de ser atendida novamente pela Reforma Agrária.

A etapa atual é de homologação das famílias cadastradas. Posteriormente será preparada a infra-estrutura, com estradas, energia e créditos, a demarcação dos lotes e assessoria técnica à produção, comercialização e organização dos beneficiários, além da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento, que é definido pela comunidade.

Cada família assentada poderá ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Incra e linhas de financiamento do governo federal para agricultores familiares. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato assinado com o órgão que prevê, entre outros itens, o pagamento de parcelas pela terra e proíbe qualquer tipo de negociação, como a venda do lote. Quando isso ocorre, o Incra é autorizado por lei a retomar a parcela e a pessoa fica impossibilitada de ser atendida novamente pela Reforma Agrária.