Incra divulga edital para obras em estradas dos assentamentos de Rondônia

Prefeituras dos municípios de Rondônia e o governo do estado podem participar de seleção para realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais dos assentamentos da reforma agrária, especificamente os que serão beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Serão destinados cerca de R$ 100 milhões em todo o país. Os interessados terão até o dia 30 de abril para inserir as propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Será obrigatório o desembolso de contrapartida, com percentuais indicados no documento. A elaboração dos projetos deve respeitar, entre outras orientações, a realização de um processo participativo que garanta um pacto de responsabilidades e prazos com as famílias beneficiadas.

O chamamento traz a lista de assentamentos prioritários para atendimento. O documento e respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/category/414-chamamento-infraestrutura-01-2014.
Será obrigatório o desembolso de contrapartida, com percentuais indicados no documento. A elaboração dos projetos deve respeitar, entre outras orientações, a realização de um processo participativo que garanta um pacto de responsabilidades e prazos com as famílias beneficiadas.

O chamamento traz a lista de assentamentos prioritários para atendimento. O documento e respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/category/414-chamamento-infraestrutura-01-2014.