INCRA garante início de regularização no Estado a partir de maio

A superintendência do INCRA em Rondônia anuncia para o mês de maio o início do programa Terra Legal, mecanismo criado pelo Governo Federal para regularizar os lotes de terra na Amazônia. O projeto será dividido em três etapas: cadastro de famílias, referenciamento das parcelas dos terrenos e expedição do título definitivo.

Para a Execução do Terra Legal, o Governo Federal disponibilizou cerca de 11 milhões de reais. Ao contrário da quantia do ano passado que era apenas de 2 milhões de reais.

Segundo o Coordenador da Divisão de Ordenamento fundiário do Incra, Francisco Sales, as dificuldades para a execução do projeto no estado, bem como em toda a região, estavam nas leis radicais vigentes antes da MP que agora regulamenta e facilita o processo.

Para a Execução do Terra Legal, o Governo Federal disponibilizou cerca de 11 milhões de reais. Ao contrário da quantia do ano passado que era apenas de 2 milhões de reais.

As cidades contempladas em Rondônia serão: Jaci - Paraná, Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias, Itapuã D’Oeste, Machadinho, Cujubim, São Francisco e Costa Marques. Além das Regiões de Pimenta Bueno, Mirante da Serra e Governador Jorge Teixeira.