Incra outorga títulos definitivos em assentamento de Nova União

Famílias de agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Margarida Alves, no município de Nova União receberam os títulos definitivos (TD) de suas parcelas outorgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram entregues 79 títulos referentes aos lotes com situação regular, tanto na ocupação, quanto formas de exploração e documentação.

O PA Margarida Alves foi criado em 1997 nas fazendas “Aninga e Firasa”, com uma área global de 11.892 ha, e possui 258 famílias assentadas. O PA está inserido na zona 01 da Lei do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.
As famílias beneficiadas terão três anos de carência para iniciar o pagamento dos títulos, que será realizado em prestações amortizadas em até vinte anos, corrigidas monetariamente conforme a legislação. Estão previstos descontos em caso de pagamento até a data do vencimento, beneficiários idosos e do programa "Nossa Terra - Nossa Escola".

O PA Margarida Alves foi criado em 1997 nas fazendas “Aninga e Firasa”, com uma área global de 11.892 ha, e possui 258 famílias assentadas. O PA está inserido na zona 01 da Lei do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.