Incra toma posse da fazenda Santa Elina e inicia cadastramento de famílias
Após vistoria completa dos 14.678 hectares da fazenda Santa Elina, os oficiais da justiça federal, seção judiciária de Rondônia, concederam ontem a imissão na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão já providenciou o registro cartorário das terras e iniciou o cadastramento das famílias candidatas.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante e ex-beneficiário de terras públicas. Após o cadastramento é feita a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação da cada candidato.
A equipe de topografia da superintendência iniciou hoje a demarcação dos lotes com o georreferenciamento.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante e ex-beneficiário de terras públicas. Após o cadastramento é feita a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação da cada candidato.
A equipe de topografia da superintendência iniciou hoje a demarcação dos lotes com o georreferenciamento.
Histórico
Com o conflito, o Incra fez o levantamento das famílias do local em 1995, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) fez um acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas, ocasião em que apresentou lista com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
Em seguida, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. Com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.