Rondônia, 07 de maio de 2024
Geral

Informe: Sindsef esclarece sobre aumento salarial de servidores federais

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, disse em entrevista que o aumento salarial dos servidores públicos federais deverá sair em folha suplementar com retroatividade ao mês de março deste ano, conforme declarações do governo federal, em conversa com os sindicalistas de todo o país. Ainda segundo o sindicalista, o Ministério do Planejamento pediu apenas um prazo de 15 dias para elaborar essa folha.
A retirada da MP 430 ocorreu devido decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 134 de maio/08, que suspendeu a vigência de uma MP de créditos orçamentário extraordinários. Na avaliação do STF, a matéria seria Inconstitucional por descumprir o artigo 62 da Constituição, que dispõe sobre a urgência e relevância de uma proposição.
Os professores federais do ex-território, vão ter que esperar um pouco mais, porque a intenção do governo é conceder o aumento até julho deste ano sem direito a pagamento retroativo.
A tabela do reajuste salarial dos servidores federais poderá ser encontrada no seguinte endereço eletrônico: http://www.bancadigital.com.br/estadaodonorte/reader/zomm.asp?pg=oestadaodonorte_8846/4195.
Herclus Coelho, disse que os servidores preferem o pagamento mesmo em folha suplementar para não incidir em mais encargos e impostos a serem descontados.

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