Inscrições para concurso de juiz prosseguem em Rondônia

Prosseguem até 16 de julho as inscrições para o concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia.

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A Comissão Permanente de Concurso é presidida pelo Desembargador Eliseu Fernandes de Souza. Ainda a compõem os Desembargadores Eurico Montenegro Júnior, Renato Martins Mimessi e Ivanira Feitosa Borges, além da advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Exigências
As inscrições serão recebidas na Secretaria do Concurso, que funcionará na sala do Conselho da Magistratura, localizado na rua José Camacho, 585, bairro Olaria, Porto Velho, Rondônia, CEP 76.801-330, no período de 14 de junho a 16 de julho de 2010. As inscrições poderão ser encaminhadas ao TJRO pelos Correios, via sedex. O edital e regulamento serão afixados no prédio Tribunal de Justiça e estarão à disposição dos interessados, que poderão acessá-los e obter cópia no site: www.tjro.jus.br, página em que também estará disponível a ficha de inscrição do concurso.

Exigências

Para concorrer a uma das 15 vagas, o bacharel em Direito precisa comprovar, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de nível superior em Direito.

O valor da inscrição está fixado em 180 reais. A primeira etapa do concurso é a prova escrita, com 100 questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito, detalhadas no edital. Os classificados nessa fase passarão a outra etapa, com mais duas avaliações, igualmente de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa do certame serão feitas a sindicância da vida pregressa e a investigação social; exames de sanidade física/mental e psicotécnico.

Já na quarta etapa é uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Na fase seguinte, os classificados participam do Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, de caráter eliminatório; e a última é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. A participação do candidato em cada etapa depende de habilitação na etapa anterior.