Instituições federais formam Rede de Controle no dia 25 deste mês

TCU, ministérios da Justiça e da Fazenda, CGU e outras instituições que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinam no dia 25 de março protocolo de intenções para formar uma Rede de Controle da Gestão Pública. A assinatura será na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília, às 9:30, quando representantes dos órgãos que atuarão em conjunto se reunirão para explicar como a rede funcionará e quais são os resultados esperados.

O objetivo do Fórum Rede de Controle é buscar soluções para maior efetividade das ações do Estado. Por isso, a base do protocolo é a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública. O protocolo começa a ser implementado em abril por meio de oficinas de trabalho com participação de representantes de todos os órgãos e entidades envolvidos na parceria. A organização e a realização das oficinas ficam, inicialmente, a cargo do TCU.

Na última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu as regras que devem orientar o tribunal no intercâmbio de informações com outros órgãos e tornar a fiscalização mais ágil. O TCU tem acordos de cooperação com instituições da administração pública e a resolução pretende tornar as parcerias mais efetivas e ajudar a concretizar a rede nacional de controle da gestão pública.