Jornada jurídica traz personalidades do Direito a Porto Velho

"Os Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito e outros temas". Essa é a temática da I Jornada Jurídica promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O evento, de natureza jurídica, científica e acadêmica, traz a Porto Velho grandes nomes da área jurídica local e brasileira para um debate, aberto e consistente, no auditório do Tribunal de Justiça, no bairro Olaria, em Porto Velho. Com programação específica para alunos do curso de pós-graduação com formação para a magistratura, a Jornada terá também palestras gratuitas, cujas inscrições, limitadas, podem ser feitas pelo correio eletrônico emeron@tjro.jus.br ou telefones 3217 1066/1286. As vagas são limitadas e a participação dá direito a um certificado emitido pela Emeron de 8 horas-aula.

No dia da primeira palestra, na quarta-feira (27/6), ele será prescidido por outra personalidade da área jurídica: com o tema "Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade", o também doutor em Direito e juiz federal, Narciso Leandro Xavier Baez, profere palestra à seleta plateia, a partir das 19h. A mediação estará a cargo do juiz Rogério Montai, mestre em Direito. Em seguida, ocorre a primeira apresentação de Menelick, às 20h30, tendo como mediador o juiz José Antonio Barretto, de Ouro Preto do Oeste. Haverá ainda a palestra "Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional", com o juiz Rogério Montai, sob mediação da juíza Euma Mendonça Tourinho. O encerramento da Jornada será com a segunda palestra de Menelick, mediada pelo decano da Corte Estadual de Justiça, desembargador Eurico Montenegro.

Menelick, entre outros aspectos, defende que cidadania necessariamente envolve a permanente reconstrução do que se entende por direitos fundamentais, em uma dimensão de temporalidade que abarque as vivências e exigências constitucionais das gerações passadas, das presentes e das futuras. Esse é apenas um dos prismas pelos quais o tema deve ser abordado pelo professor.

No dia da primeira palestra, na quarta-feira (27/6), ele será prescidido por outra personalidade da área jurídica: com o tema "Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade", o também doutor em Direito e juiz federal, Narciso Leandro Xavier Baez, profere palestra à seleta plateia, a partir das 19h. A mediação estará a cargo do juiz Rogério Montai, mestre em Direito. Em seguida, ocorre a primeira apresentação de Menelick, às 20h30, tendo como mediador o juiz José Antonio Barretto, de Ouro Preto do Oeste. Haverá ainda a palestra "Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional", com o juiz Rogério Montai, sob mediação da juíza Euma Mendonça Tourinho. O encerramento da Jornada será com a segunda palestra de Menelick, mediada pelo decano da Corte Estadual de Justiça, desembargador Eurico Montenegro.

Vagas limitadas

O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 às 18h), em que participarão apenas os alunos do curso de pós-graduação da Emeron de Ji-Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras Instituições de Ensino Superior, na área do Direito, previamente inscritos na Coordenação da sua instituição, para as quais foram disponibilizadas, individualmente, 15 vagas para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.

No segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras que serão abertas ao público externo. A participação nas 4 (quatro) palestras noturnas garantirá certificado com carga horária de 8 h/a. As inscrições, vale reforçar, são limitadas e podem ser feitas pelo e-mail: emeron@tjro.jus.br e pelos telefones 3217-1066-1286.

PROGRAMAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO DA I JORNADA JURÍDICA DA EMERON

1º Dia 27/6 (4ª feira)

19h - Palestra: Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade

Palestrante: Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Mediação: Ms. Rogério Montai

20h30 - Palestra: A Magistratura na garantia da eficácia da Constituição Federal

Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto

Mediação: Juiz José Antonio Barretto

2º Dia 28/6 (5ª feira)

19h - Palestra: Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional

Palestrante: Ms. Rogério Montai

Mediação: Juíza Euma Mendonça Tourinho

20h30 - Palestra: Os Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito

Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto

Mediação: Des. Eurico Montenegro