Judiciário busca solução para crianças que estão em abrigos na capital
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), realiza uma série de audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes da capital e do município de Candeias do Jamari (RO). A ação teve início na última segunda-feira, 10 de dezembro de 2012. De lá pra cá, a equipe, composta por magistrado, promotor de justiça, defensores públicos, profissionais da Infância (assistentes sociais e psicólogos) e dos abrigos realizaram as audiências nas casas da Juventude, Moradia, Ana Thereza Capello e no Lar do Bebê.
O magistrado ressaltou também que, as audiências concentradas viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus tratos. "Hoje uma grande ferramenta que vem sendo utilizado pela sociedade é o disque 100. Por meio dele, a população tem feito inúmeras denúncias".
O juiz disse que essa reinserção, em alguns casos, se torna inviável, devido a determinados tipos de problemas que a família biológica enfrenta, como por exemplo, uso de substância entorpecentes, alcoolismo, entre outros. Segundo ele, nesses casos, a medida adotada é procurar levá-los para família extensiva, ou seja, tios, tias, avós, para que esses possam cuidar e se responsabilizar por aquele ser em desenvolvimento. "Quando todas as alternativas se esgotam, a criança ou adolescente é colocada no programa de adoção. Porém, algumas delas, devido à idade, ficam à espera de uma família adotiva".
O magistrado ressaltou também que, as audiências concentradas viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus tratos. "Hoje uma grande ferramenta que vem sendo utilizado pela sociedade é o disque 100. Por meio dele, a população tem feito inúmeras denúncias".
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