Judiciário conscientiza acusados de crime de trânsito durante audiência coletiva
Conscientização e educação. Esses são os caminhos adotados pelo Judiciário de Rondônia para conscientizar e punir motoristas que infringiram algum tipo de crime no trânsito. Os pequenos delitos, cujas penas são de até dois anos de prisão, têm, pela lei, a garantia de que, em caso de réu primário, o processo seja suspenso, contudo, os infratores têm que participar de aulas de como devem se portar nas ruas, quais punições são passíveis e os riscos em que põem suas vidas e a de terceiros com o não respeito às regras para o tráfego de pedestres, ciclistas e veículos.
A palestra, apresentada pelo Cabo PM Caminha da Companhia de Trânsito de Porto Velho, chamou atenção de todo os réus, que se sensibilizaram com os casos e vídeos apresentados pelo palestrante. Durante a palestra, Cb Caminha destacou a importância de respeitar às leis de trânsito e a vida, chamando para a responsabilidade e para a mudança de atitudes no trânsito." Esse tipo de palestra é fundamental para o julgamento. Esse trabalho de conscientização vai fazer com que estas pessoas reflitam antes de cometer o mesmo erro", destacou o palestrante.
A ação, coordenada pelo juiz Valdeci Castellar Citton, titular da 2ª Vara Criminal, é uma maneira de trocar a punição pela educação. Essas audiências também têm caráter conciliador, pois apresentam uma nova chance ao réu, que mediante o cumprimento de alguns requisitos, como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada. Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nessas ocorrências, os acusados são julgados e podem ser presos.
A palestra, apresentada pelo Cabo PM Caminha da Companhia de Trânsito de Porto Velho, chamou atenção de todo os réus, que se sensibilizaram com os casos e vídeos apresentados pelo palestrante. Durante a palestra, Cb Caminha destacou a importância de respeitar às leis de trânsito e a vida, chamando para a responsabilidade e para a mudança de atitudes no trânsito." Esse tipo de palestra é fundamental para o julgamento. Esse trabalho de conscientização vai fazer com que estas pessoas reflitam antes de cometer o mesmo erro", destacou o palestrante.
Para um dos réus, que assistiu a palestra disse estar sensibilizado: "Estou comovido com o que ouvi e vou mudar de comportamento, e a única saída para evitar tantos acidentes é a conscientização de nós motoristas com nossos próprios atos perante o volante. Então, por que não cuidar da nossa própria vida e a do outro também?" , disse.
Fiança
A fiança paga quando alguém comete um crime de trânsito pode ser doada para entidades filantrópicas. É essa a prática adotada pela 2ª Vara, que publicou uma portaria criando critérios para o cadastramento de entidades que queiram receber, além do valor da fiança qualquer quantia em dinheiro ou objeto não reclamado pelas vítimas em processos criminais.
Veja Também
Imagens exclusivas mostram avião onde estavam Maurício Carvalho e vereador pegando fogo em Extrema
Vídeo: Avião com Márcio Pacelle e Maurício Carvalho faz pouso forçado e pega fogo em Extrema
STJ mantém decisão do TJRO e garante execução de contrato de publicidade do Governo com a Pen6
Homem é morto a facadas pelo próprio cunhado na zona leste de Porto Velho