Rondônia, 16 de fevereiro de 2026
Geral

Judiciário de Rondônia não terá expediente no dia 20

Segunda-feira, 20 de abril de 2015, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. A Portaria nº 884/2015, da presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJE nº 063, além de determinar o ponto facultativo na véspera do feriado do dia 21 de abril, também alterou outras datas facultativas:

II – 30 de outubro (6ª feira – transferência do dia do servidor público);
III – 24 de dezembro (5ª feira – véspera de natal);
IV - 31 de dezembro (5ª feira – véspera de ano novo).

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