Judiciário debate agilidade de procedimentos com Justiça Federal

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto, visitou a Seção Judiciária da Justiça Federal de Rondônia na última sexta-feira (1º/03), juntamente com os juízes auxiliares da corregedoria, Rinaldo Forti Silva, Guilherme Ribeiro Baldan e Sérgio Willian Domingues Teixeira, para debater temas comuns entre as duas Justiças e que favorecem aos jurisdicionados e à sociedade.

A reunião discutiu a melhoria da comunicação entre as duas esferas judiciais, que possibilitará a agilização da penhora de bens, com o envio de ordens de bloqueio aos cartórios extrajudiciais, sob responsabilidade da Corregedoria (TJRO). A questão penitenciária também foi debatida, tendo como foco a agilidade da expedição de cartas precatórias, utilizada para colaboração entre Justiça Estadual e Federal, na intimação ou citação de réus em processos criminais, ou em execuções fiscais, na área cível.

Os magistrados foram recebidos pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, diretor do foro em exercício; Marcelo Stival, da 1ª vara da Justiça Federal; e Marcelo Meireles Lobão, titular da 3ª vara e juiz-corregedor da Penitenciária Federal de Rondônia.