Judiciário faz audiências de conciliação na região de Jaci-Paraná

O Poder Judiciário, por meio da Operação Justiça Rápida, inicia nesta terça-feira, dia 16, e vai até o dia 21 de outubro, as audiências judiciais de conciliação nos distritos da Ponta do Abunã - segunda fase, que compreende as localidades da Gleba Rio Pardo, Jaci-Paraná, Nova Mutum e União Bandeirantes.

Além de ações cíveis, como cobranças, obrigações de fazer, pedidos e revisão de pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros, também são resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria com o Estado, também é feita a emissão de documentos pessoais, entre outros serviços.

Serviços oferecidos

Além de ações cíveis, como cobranças, obrigações de fazer, pedidos e revisão de pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros, também são resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria com o Estado, também é feita a emissão de documentos pessoais, entre outros serviços.

Resultados em 2011

No ano passado, a equipe dos Juizados Especiais percorre essas quatro localidades, que pertencem à comarca e ao município de Porto Velho. Foram quase 200 audiências realizadas na região. Além das audiências, a Operação também levou informação a essas comunidades, com a realização de palestras nas escolas, explicando aos estudantes sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes. Para o juiz Johnny Gustavo Clemes, a ação é também preventiva, pois proporciona informação e aproximação com a comunidade como complemento ao atendimento jurisdicional levado aos distritos.

Semana de Conciliação na capital

As audiências agendadas nas triagens da Justiça Rápida esse ano farão parte da Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 12 de Novembro, percorrendo os bairros da cidade e o município de Candeias do Jamari.