Judiciário homologa acordo que acaba com a greve da saúde

Em audiência de conciliação ocorrida ao longo de toda a tarde desta terça-feira, 22 de maio de 2012, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a juíza convocada Duília Sgrott Reis homologou acordo entre o Governo do Estado e representantes dos servidores da área da saúde que pôs fim à greve no setor.

Outros pontos de pauta foram discutidos como o prazo para apresentação do PCCR. Ficou definido que até o final de outubro (150 dias) será finalizado o estudo do plano de carreiras, cargos e remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.

A audiência havia sido convocada pela magistrada em sentença. Antes do julgamento do mérito do processo, a juíza propôs a conciliação entre as partes. Depois de ouvir todos os lados, a magistrada pediu bom senso e razoabilidade das partes para evitar mais prejuízos à população, alerta que foi reforçado pelos representantes do Ministério Público de Rondônia.

Outros pontos de pauta foram discutidos como o prazo para apresentação do PCCR. Ficou definido que até o final de outubro (150 dias) será finalizado o estudo do plano de carreiras, cargos e remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.

Segurança

A audiência pública exigiu do comitê de segurança do Tribunal de Justiça uma preparação, já que o tema é de repercussão social. Nestas situações, mesmo que não haja ameaça, o trabalho preventivo dever ser feito, segundo o assessor de segurança institucional, Paiva Dias. Por isso vários policiais foram posicionados em locais estratégicos do prédio para proteção dos envolvidos no processo.

O comitê de segurança é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que diante dos riscos que se apresentam na atividade jurisdicional, os magistrados deverão ter a garantia de sua integridade.